Procedimento Comum Cível 0800150-95.2019.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.389,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

NAYANE DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEILA CRISTINA TREVISAN

OAB/PA 12776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:14

Juntada de Acórdão

17/03/2025, 08:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

16/10/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NAYANE DIAS DE SOUSA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA, fica intimada a parte requerida, por meio de seus procuradores, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800150-95.2019.8.14.0072 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 18:50

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:14

Juntada de Acórdão

17/03/2025, 08:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

16/10/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

Documentos

Informação

•17/03/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:49

20/09/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NAYANE DIAS DE SOUSA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA, fica intimada a parte requerida, por meio de seus procuradores, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800150-95.2019.8.14.0072 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 18:50

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NAYANE DIAS DE SOUSA Nome: NAYANE DIAS DE SOUSA Endereço: KM 95 NORTE, 2,5 KM DA FAIXA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DEC Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA _____________________________________________________________________________________________________________ 0800150-95.2019.8.14.0072 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:59

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 12:10

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:10

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:34

Julgado improcedente o pedido

26/07/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição

03/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 18:19

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 12:00 Vara Única de Medicilândia.

15/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição

10/06/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/09/2021 12:00 Vara Única de Medicilândia.

02/06/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 09:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2020 09:00 Vara Única de Medicilândia.

30/03/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:36

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2019, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/11/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/11/2019, 16:45

Conclusos para decisão

14/11/2019, 13:00

Movimento Processual Retificado

14/11/2019, 13:00

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 08:42

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 19:11

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 15:47

Conclusos para decisão

18/04/2019, 15:47

Decisão

•19/06/2023, 11:39

Sentença

•26/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 08:51

Despacho

•15/09/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 11:04

Despacho

•11/03/2020, 16:36

Decisão

•15/11/2019, 16:45

Despacho

•02/05/2019, 19:11