Execução Fiscal 0801315-78.2021.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.578,57

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

MADEIREIRA SANTA ANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 22:38

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ANA LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:24

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal proposta INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MADEREIRA SANTA ANA LTDA. Desde a propositura da presente execução, não houve diligências que dessem causa a suspensão ou interrupção do prazo prescricional, uma vez que, não houve protesto ou qualquer outra causa interruptiva. A competência desde juízo foi fixada em 2015, sem posterior qualquer ato processual válido. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente acolh

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:55

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 22:38

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 13:25

Documentos

Despacho

•13/09/2025, 22:38

Decisão

•18/01/2025, 15:40

Sentença

•05/07/2023, 14:55

Sentença

•02/02/2023, 07:36

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA ANA LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:24

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal proposta INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MADEREIRA SANTA ANA LTDA. Desde a propositura da presente execução, não houve diligências que dessem causa a suspensão ou interrupção do prazo prescricional, uma vez que, não houve protesto ou qualquer outra causa interruptiva. A competência desde juízo foi fixada em 2015, sem posterior qualquer ato processual válido. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente acolh

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:55

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 07:36

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:36