Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0813134-55.2023.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0813134-55.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 20/07/2023

25/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de PRISCILA HELENA SOARES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 20:03

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813134-55.2023.8.14.0401. Autor(a): VINICIUS SILVA DE SOUZA Vítima: PRISCILA HELENA SOARES DE SOUZA Capitulação: Art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) seis (06) dia(s) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara 09-do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROC

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

06/07/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Intime-se a querelante, por seu patrono judicial, via Diário de Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova documental de sua alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Decorrido o prazo em comento, e certificado o ocorrido, voltem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 05 de julho de 2023. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:48

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 12:49

Sentença

•06/07/2023, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/07/2023

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA HELENA SOARES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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