Execução Fiscal 0000599-05.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.664,39

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANE BARBOSA HONORIO ARAUJO

OAB/PA 23906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A MENDES LIBERATO

Reu

AGNALDO MENDES LIBERATO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:33

Publicado Despacho em 24/01/2025.

03/02/2025, 13:33

Todas as movimentações(180)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/12/2025, 23:16

Decisão

•12/08/2025, 14:14

12/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:33

Publicado Despacho em 24/01/2025.

03/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 12:23

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 18:47

Publicado Decisão em 05/08/2024.

06/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão

26/07/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual

16/06/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual

16/06/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:51

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:51

Publicado EDITAL em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO PARÁ Executados: A MENDES LIBERATO e AGNALDO MENDES LIBERATO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretaria Judicial Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃ FISCAL Processo – nº 0000599-05.2008.8.14.0062

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO PARÁ Executados: A MENDES LIBERATO e AGNALDO MENDES LIBERATO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretaria Judicial Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃ FISCAL Processo – nº 0000599-05.2008.8.14.0062

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:44

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000599-05.2008.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: A MENDES LIBERATO Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: AGNALDO MENDES LIBERATO Endereço: AV. DAS NAÇÕES, S/N, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO Acolho o pedido do exequente ID 49170988, e

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:21

Expedição de Edital.

05/07/2023, 16:20

Juntada de Edital

05/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 00:14

Juntada de Petição de diligência

20/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de AGNALDO MENDES LIBERATO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de A MENDES LIBERATO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2021, 12:43

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:35

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 12:35

Juntada de Petição de identificação de ar

23/06/2021, 13:51

Processo migrado do Sistema Libra

22/02/2021, 17:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00005996720088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (antigo nº 222/05) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005990520088140062.

22/02/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/02/2021, 17:01

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2020, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2019, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2018, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2018, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2018, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2018, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2018, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180219455866

29/05/2018, 12:46

Remessa

29/05/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180158853273

20/04/2018, 10:45

Remessa

20/04/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 10:05

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2017, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2017, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2017, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2016, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2016, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

10/03/2016, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 11:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/03/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 09:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/03/2016, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2016, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2016, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/09/2015, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2015, 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO

21/08/2015, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2015, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2015, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2015, 12:00

Remessa

15/06/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: PROTOCOLADO COMO EXTINÇÃO, SENDO QUE É PETIÇÃO CIVEL

15/06/2015, 13:35

Remessa

15/06/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/03/2015, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/03/2015, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2015, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2014, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2014, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2014, 12:46

Remessa

10/07/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2014, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2014, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2014, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2014, 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 1, CITAÇÃO I.

25/08/2011, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Citação III

12/05/2011, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2011, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2011, 14:07

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

11/05/2011, 17:58

DESPACHO

26/04/2011, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 14:53

DESPACHO

26/04/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 09:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

09/02/2011, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÕES FISCAL II

12/02/2010, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 1. EXECUÇÃO FISCAL 2 CONCLUSÃO.

23/04/2009, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CADEIRA AO LADO DA MESA DO ROBISON

08/04/2009, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário 02 Execução Fiscal Conclusão 3

06/04/2009, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 1. EXECUÇÃO FISCAL 2.

04/03/2009, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - caderia ao lado da mesa do Robison

04/03/2009, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Prateleira INTIMAÇÃO

07/03/2008, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2008, 12:51

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IVANEIA RODRIGUES CAMINHAS DE SOUSA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

07/03/2008, 12:51

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/03/2008, 12:46

DESPACHO

26/10/2007, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2007, 12:50

DESPACHO

31/07/2005, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2005, 12:48

Despacho

•22/01/2025, 02:22

Despacho

•21/01/2025, 13:37

Decisão

•01/08/2024, 16:27

Decisão

•29/07/2024, 09:11

Despacho

•05/07/2023, 16:20

Despacho

•29/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 20:33

Decisão

•20/07/2021, 11:12

Decisão

•19/07/2021, 12:43

Documento de Migração

•22/02/2021, 17:03