Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001121-67.2020.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

O MESMO

Autor

JACO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JOSE PESSOA DOS SANTOS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA

OUTROS_PARTICIPANTES

BIOPALMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:17

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:48

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:17

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:50

04/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de BIOPALMA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de O MESMO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PESSOA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de JACO OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:17

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: Nome: O MESMO Endereço: desconhecido RÉUS: Nome: ANTONIO JOSE PESSOA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: JACO OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido DESPACHO 01. VISTA dos autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito no prazo de 15 (cinco) dias; 02. Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03. SERVIRÁ o presente desp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ACARÁ PROCESSO Nº 0001121-67.2020.8.14.0076.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: Nome: O MESMO Endereço: desconhecido RÉUS: Nome: ANTONIO JOSE PESSOA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: JACO OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido DESPACHO 01. VISTA dos autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito no prazo de 15 (cinco) dias; 02. Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03. SERVIRÁ o presente desp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ACARÁ PROCESSO Nº 0001121-67.2020.8.14.0076.

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:07

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 12:40

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 15:16

OUTROS

06/04/2022, 08:16

OUTROS

13/09/2021, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2021, 10:49

OUTROS

04/03/2021, 09:20

OUTROS

19/02/2021, 16:53

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2021, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2021, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2021, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/01/2021, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/01/2021, 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210011950894

25/01/2021, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2021, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2021, 15:05

Remessa

25/01/2021, 15:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2020, 10:47

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

05/07/2020, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2020, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001121-67.2020.8.14.0076 em distribuição por continuidade

05/07/2020, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

05/07/2020, 10:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/07/2020, 10:42

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

05/07/2020, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/07/2020, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 15:10

LIBERDADE PROVISORIA - LIBERDADE PROVISORIA

02/07/2020, 15:10

LIBERDADE PROVISORIA - LIBERDADE PROVISORIA

02/07/2020, 15:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/07/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 15:10

Liberdade provisória - Liberdade provisória

02/07/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 12:20

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

02/07/2020, 12:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ENCAMINHADO AO MP EM 29/06/2020

30/06/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2020, 11:49

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

30/06/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2020, 11:41

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

30/06/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2020, 11:32

Homologação - Homologação

30/06/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 20:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 20:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 20:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 20:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 20:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 20:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 20:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 20:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:57

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2020, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 19:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/06/2020, 19:41

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/06/2020, 19:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2020, 19:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

26/06/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Despacho

•25/01/2024, 14:20

Despacho

•29/08/2023, 13:35

Despacho

•05/07/2023, 17:07