Procedimento Comum Cível 0856045-91.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 133.747,46

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PATRICIA DA COSTA AREAS

CPF

Autor

PATRICIA DA C AREAS LTDA

CNPJ

Autor

ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA

CPF

Reu

GILENO MACEDO FRANCA

CPF

Reu

JADER GIBSON GOMES FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA 6801·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA

OAB/PA 31236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PATRICIA DA COSTA AREAS

CPF

Autor

PATRICIA DA C AREAS LTDA

CNPJ

Autor

ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA

CPF

Reu

GILENO MACEDO FRANCA

CPF

Reu

JADER GIBSON GOMES FRANCA

CPF

Reu

LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA

CPF

Reu

MARCIO OLIVAR BRANDAO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:57

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO em/para 12/02/2026 11:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Todas as movimentações(232)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:57

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:42

Decisão

•01/04/2026, 13:29

04/05/2026, 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO em/para 12/02/2026 11:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 14:34

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:13

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:44

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARCIO OLIVAR BRANDAO DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

10/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:35

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2025, 10:43

Expedição de Carta.

07/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 12/02/2026 11:00 para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/11/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:14

Desentranhado o documento

05/11/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:08

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:23

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:23

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 01/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 29/09/2025 23:59.

25/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:41

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 03:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 29/04/2025 23:59.

08/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 29/04/2025 23:59.

08/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 29/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 29/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 29/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 29/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/09/2025 11:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/04/2025, 12:52

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 12:01

Desentranhado o documento

22/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2023, 14:06

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº: 0856045-91.2023.8.14.0301 Aos 4 dia do mês de março de 2023, às 09h00, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado desta 8ª Vara Cível, MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, foi procedida a abertura de audiência de conciliação, observadas as formalidades legais, foram apregoadas as partes PATRICIA DA C AREAS e PATRICIA DA COSTA AREAS, na qualidade de autores, e LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA; JADER

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 09:38

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2023 09:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 03:17

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:15

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:42

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:42

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:42

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de PATRICIA DA COSTA AREAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de PATRICIA DA C AREAS - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 06:11

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - CERTIDÃO Tratando-se de processo em caixa sob responsabilidade do setor de cumprimento, CERTIFICO que, em atenção ao disposto no despacho retro, a parte autora já foi intimada através de seu advogado sobre a futura realização da audiência. Nesta data, intimo novamente o advogado habilitado acerca do teor desta certidão, apenas com a finalidade de ciência de sua expedição. CERTIFICO ainda que nesta data expedi a citação e intimação da parte requerida acerca da referida audiência, contando a exped

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:32

Decorrido prazo de ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de GILENO MACEDO FRANCA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de JADER GIBSON GOMES FRANCA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:47

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA DA C AREAS - ME, PATRICIA DA COSTA AREAS REU: LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA, JADER GIBSON GOMES FRANCA, GILENO MACEDO FRANCA, ANGELICA GIBSON GOMES FRANCA Nome: LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 981, apto 1100, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: JADER GIBSON GOMES FRANCA Endereço: Travessa Quintin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0856045-91.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 04/10/2023 09:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: PATRICIA DA C AREAS - ME e outros Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 14:27

Documento de Comprovação

•01/03/2026, 18:29

Despacho

•23/02/2026, 13:23

Despacho

•10/02/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:11

Despacho

•05/09/2025, 13:50

Decisão

•27/08/2025, 13:31

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:40

Despacho

•25/03/2025, 13:26

Decisão

•16/11/2023, 14:06

Todos os documentos(54)

Sentença

•04/05/2026, 13:42

Decisão

•01/04/2026, 13:29

Documento de Comprovação

•01/03/2026, 18:29

Despacho

•23/02/2026, 13:23

Despacho

•10/02/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:11

Despacho

•05/09/2025, 13:50

Decisão

•27/08/2025, 13:31

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:40

Despacho

•25/03/2025, 13:26

Decisão

•16/11/2023, 14:06

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 16:31

Petição

•28/09/2023, 13:59

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 13:59

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 07:21

Decisão

•22/08/2023, 22:25

Decisão

•13/07/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:45

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 14:48