Ação Penal - Procedimento Sumário 0001610-07.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ENOK MIRANDA RODRIGUES

CPF

Reu

EMERSON DA SILVA MIRANDA

CPF

Reu

IZABELA YASMIN GOMES RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO MACIEL OLIVEIRA

OAB/PA 814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 15:15

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 09:43

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de ENOK MIRANDA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA MIRANDA em 07/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:41

Publicado Sentença em 06/02/2025.

12/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:19

Todas as movimentações(396)

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 15:15

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 09:43

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 20:20

18/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de ENOK MIRANDA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA MIRANDA em 07/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:41

Publicado Sentença em 06/02/2025.

12/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

04/02/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:27

Processo Reativado

30/01/2025, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 23:26

Juntada de Informações

28/01/2025, 23:25

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de ENOK MIRANDA RODRIGUES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:35

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de ENOK MIRANDA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA MIRANDA em 10/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 22:01

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo ministério público em desfavor de ENOK MIRANDA RODRIGUES, em que foi apresentada denúncia pela prática do crime previsto no art. 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. O acusado, ENOK MIRANDA RODRIGUES, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, conforme o Termo de Audiência Id n.º 46876162. O Ministério Público, em manifestação (ID. 95423429) requereu a extinção de sua punibilidade em virtude do exaurimento/cumpriment

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 18:25

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

05/07/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 14:43

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:29

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 18:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EMERSON DA SILVA MIRANDA - CPF: 471.168.112-49 (REU)

29/06/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 12:11

Conclusos para decisão

29/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão

28/06/2022, 09:40

Juntada de certidão

28/06/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

10/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 13:58

REMESSA INTERNA

17/09/2021, 15:58

Remessa

17/09/2021, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

14/09/2021, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 09:19

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2021, 09:52

OUTROS

19/08/2021, 13:08

VISTAS AO PROMOTOR

17/08/2021, 08:04

VISTAS A PROMOTORIA

16/08/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 18:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/05/2021, 18:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2021, 18:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

26/05/2021, 18:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2021, 16:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT

11/05/2021, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2021, 09:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/05/2021, 09:56

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

11/05/2021, 09:56

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

11/05/2021, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

09/04/2021, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2021, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 09:55

Cumprimento da suspensão condicional do processo - Cumprimento da suspensão condicional do processo

06/04/2021, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2021, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/01/2021, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 10:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

30/11/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 10:09

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

30/11/2020, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2020, 11:54

Remessa - MP

25/11/2020, 11:54

VISTAS AO PROMOTOR

17/11/2020, 12:53

VISTAS A PROMOTORIA

16/11/2020, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2020, 10:33

A SECRETARIA

11/11/2020, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/11/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/11/2020, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 12:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/11/2020, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/11/2020, 11:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/11/2020, 09:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/11/2020, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2020, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 09:52

CONCLUSOS

09/09/2020, 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/09/2020, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

08/11/2019, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

01/08/2019, 13:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2019, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 11:44

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

25/04/2019, 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

24/04/2019, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 15:54

GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

24/04/2019, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 15:48

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

24/04/2019, 15:48

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

24/04/2019, 09:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

23/04/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2019, 12:18

GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

23/04/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:45

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

22/04/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 08:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/04/2019, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2019, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2019, 18:39

Remessa - ADV. ANA CARLA PINHO - OAB/PA 19.351

09/04/2019, 18:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/03/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:19

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

29/03/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 10:00

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/03/2019, 10:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2019, 19:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 19:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2019, 19:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/03/2019, 19:22

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2019, 10:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2019, 10:06

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 10:05

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/03/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2019, 08:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/03/2019, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2019, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 11:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2019, 11:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/03/2019, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2019, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

20/03/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 10:38

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/03/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2019, 10:38

MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL

20/03/2019, 10:38

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

20/03/2019, 10:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/02/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2019, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARLON SILVESTRE DE OLIVEIRA WANZELLER

27/02/2019, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:13

MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL

27/02/2019, 11:13

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

27/02/2019, 11:13

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

27/02/2019, 11:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/02/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

27/02/2019, 11:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/11/2018, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2018, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/11/2018, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/11/2018, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 12:36

Denúncia - Denúncia

20/11/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2018, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 10:25

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

12/11/2018, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2018, 08:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 08:25

Remessa - mp

09/11/2018, 08:25

VISTAS AO PROMOTOR

17/09/2018, 09:04

VISTAS A PROMOTORIA

14/09/2018, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2018, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2018, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2018, 08:57

CONCLUSOS

21/08/2018, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

21/08/2018, 13:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/06/2018, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2018, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2018, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/06/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

29/05/2018, 09:32

CONCLUSOS

08/05/2018, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2018, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2018, 11:16

CONCLUSOS

09/02/2018, 12:23

CONCLUSOS

15/01/2018, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:38

CONCLUSOS

11/01/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:25

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

11/01/2018, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 14:21

Remessa - mp

10/01/2018, 14:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2018, 08:45

VISTAS A PROMOTORIA

19/12/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:45

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

18/12/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:45

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

18/12/2017, 10:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/12/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 10:44

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

07/12/2017, 15:25

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

07/12/2017, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2017, 08:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/11/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 08:45

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

13/11/2017, 08:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/11/2017, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2017, 09:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2017, 09:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 17:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2017, 17:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/11/2017, 17:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2017, 17:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/10/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2017, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2017, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : EDMAR FERREIRA DA CONSOLACAO

04/10/2017, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2017, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS

04/10/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2017, 12:08

CITACAO - CITACAO

04/10/2017, 12:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

04/10/2017, 12:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

04/10/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 12:04

CITACAO - CITACAO

04/10/2017, 12:04

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

04/10/2017, 12:04

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

04/10/2017, 12:04

A SECRETARIA

23/08/2017, 09:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/07/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2017, 09:11

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

18/07/2017, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2017, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2017, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2017, 11:24

CONCLUSOS

10/07/2017, 12:01

CONCLUSOS

14/06/2017, 09:38

CONCLUSOS

05/06/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2017, 10:21

CONCLUSOS

02/06/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2017, 10:49

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2017, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 15:12

Remessa

01/06/2017, 15:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2017, 08:08

VISTAS A PROMOTORIA

30/05/2017, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2017, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2017, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

29/05/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:13

CONCLUSOS

24/05/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2017, 09:10

CONCLUSOS

23/05/2017, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/05/2017, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2017, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2017, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

23/05/2017, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2017, 11:03

Remessa - of.683/2017-5ªsuma

22/05/2017, 11:03

CONCLUSOS

10/05/2017, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 09:27

CONCLUSOS

09/05/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 09:36

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

09/05/2017, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/05/2017, 14:31

VISTAS A PROMOTORIA

02/05/2017, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 10:56

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, de HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO, JUSTIFICATIVA: determinação judicial 20170169081487

28/04/2017, 13:25

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, de HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO, JUSTIFICATIVA: determinação judicial 20170169081487

28/04/2017, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

28/04/2017, 13:25

À DISTRIBUIÇÃO

28/04/2017, 10:22

À DISTRIBUIÇÃO

28/04/2017, 10:21

À DISTRIBUIÇÃO

28/04/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2017, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2017, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2017, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2017, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 08:50

Remessa - dr,roberto souza-mp

26/04/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 08:50

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

14/03/2017, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2017, 14:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2ª PJ CRIMINAL

07/03/2017, 13:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/03/2017, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2017, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2017, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2017, 12:04

AGUARD. CADASTRO

22/02/2017, 09:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES para JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Justificativa: redistribuido por determinação judicial,conf.DESPACHO - DOC: 20170055499822

21/02/2017, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/02/2017, 08:38

À DISTRIBUIÇÃO

20/02/2017, 10:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/02/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2017, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2017, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE

17/02/2017, 09:23

À DISTRIBUIÇÃO

15/02/2017, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2017, 11:35

Remessa - of.222/2017-suma

15/02/2017, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2017, 11:54

REMESSA INTERNA

10/02/2017, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 08:47

CONCLUSOS

09/02/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 11:54

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

09/02/2017, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2017, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 14:56

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

08/02/2017, 14:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/01/2017, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2017, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2017, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

22/01/2017, 13:13

Sentença

•04/02/2025, 20:19

Sentença

•04/02/2025, 13:49

Decisão

•30/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 23:26

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 18:25

Sentença

•05/07/2023, 18:19

Sentença

•05/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 18:29

Decisão

•29/06/2022, 12:23