Execução Fiscal 0803997-92.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.199,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADELINO PANTOJA GALVAO

Terceiro

ADELINO PANTOJA GALVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0866086-83.2024.8.14.0301

20/08/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de ADELINO PANTOJA GALVAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de ADELINO PANTOJA GALVAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0803997-92.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0866086-83.2024.8.14.0301

20/08/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de ADELINO PANTOJA GALVAO em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 08:19

Sentença

•04/07/2023, 12:42

20/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de ADELINO PANTOJA GALVAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0803997-92.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:50

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:42

Decorrido prazo de ADELINO PANTOJA GALVAO em 16/02/2022 23:59.

21/02/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 08:16

Expedição de Carta.

02/02/2022, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 19:42

Conclusos para decisão

31/01/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 09:53

Decisão

•31/01/2022, 19:42