Execução Fiscal 0024603-24.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.798,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IGREJA A DA PROMESSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:03

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de IGREJA A DA PROMESSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:46

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0024603-24.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Todas as movimentações(85)

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:03

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 08:21

Sentença

•04/07/2023, 12:42

01/09/2023, 07:45

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de IGREJA A DA PROMESSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:46

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0024603-24.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:16

Processo migrado do Sistema Libra

16/05/2018, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2017, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2017, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:42

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:47

Remessa

22/11/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:42

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 12:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/05/2016, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2016, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2016, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2016, 08:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2016, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2016, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

12/04/2016, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 11:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2016, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2015, 09:44

Remessa

19/11/2015, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 08:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

22/10/2015, 08:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/10/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/10/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/08/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

05/08/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2015, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2015, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2015, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2015, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2015, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2015, 07:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/06/2015, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/06/2015, 16:11