Procedimento Comum Cível 0859490-88.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PAULO RICARDO SOARES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS SANTOS LIMA

OAB/PA 26495

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0859490-88.2021.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. PAULO RICARDO SOARES FERREIRA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATORIA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO RCI BRASIL S.A, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 62107160). É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:52

Homologada a Transação

27/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:35

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:32

Documentos

Decisão

•08/10/2021, 10:40

Decisão

•13/10/2021, 12:28

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0859490-88.2021.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. PAULO RICARDO SOARES FERREIRA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATORIA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO RCI BRASIL S.A, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 62107160). É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:52

Homologada a Transação

27/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:35

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO nº 0859490-88.2021.8.14.0301 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO PROCESSUAL Analisando os presentes autos, verifica-se que o feito se encontra apto para o saneamento e organização processual. DA PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Impugnam as contestantes a concessão do benefício da gratuidade da justiça à autora. Sem razão as requeridas. Nos termos do art. 99, § 3º do CPC/15, é presumida verdadeira a declaração de hipossuficiência firmada por pessoa natural, sendo que no

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 12:40

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SOARES FERREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 21 de fevereiro de 2022. NEUDILENE DO SOCORRO LOUZADA CHAVES

22/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

21/02/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 11:13

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de contestação

17/12/2021, 18:09

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:28

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:50

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:14

Juntada de Carta precatória

05/11/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:47

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2021, 08:29

Cancelada a movimentação processual

04/11/2021, 08:03

Conclusos para decisão

04/11/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:45

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:28

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2021, 10:40

Conclusos para decisão

08/10/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 10:22

Decisão

•04/11/2021, 08:29

Decisão

•05/11/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:14

Decisão

•06/04/2022, 10:38

Decisão

•28/04/2022, 12:28

Sentença

•27/05/2022, 09:40

Sentença

•27/05/2022, 09:52