Execução Fiscal 0801170-79.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.614,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE CASTRO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de JORGE CASTRO DOS SANTOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:56

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de JORGE CASTRO DOS SANTOS JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:47

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801170-79.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:56

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de JORGE CASTRO DOS SANTOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 08:29

Sentença

•04/07/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:17

Decisão

•08/03/2020, 10:15

08/08/2023, 09:56

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de JORGE CASTRO DOS SANTOS JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:47

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801170-79.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 23:12

Expedição de Carta.

14/08/2020, 23:12

Outras Decisões

08/03/2020, 10:15

Conclusos para decisão

04/03/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 18:18