Execução Fiscal 0845002-65.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.400,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSCAR BASTOS FURTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de OSCAR BASTOS FURTADO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0845002-65.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:57

Sentença

•06/07/2023, 08:35

Sentença

•04/07/2023, 13:44

Decisão

•15/09/2020, 16:23

Decorrido prazo de OSCAR BASTOS FURTADO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0845002-65.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 22:47

Expedição de Carta.

21/10/2020, 22:47

Outras Decisões

15/09/2020, 16:23

Conclusos para decisão

01/09/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 11:39