Execução Fiscal 0000076-83.1999.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.124,38

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

JOCELINE F HARADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:02

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:52

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOCELINE F HARADA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000076-83.1999.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 10:01

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:02

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 11:02

Sentença

•10/01/2024, 22:16

11/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:52

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOCELINE F HARADA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000076-83.1999.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 10:01

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

11/07/2022, 17:20

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 17:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000769319998140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000768319998140037.

11/07/2022, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2022, 16:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/07/2022, 16:52

REMESSA INTERNA

31/05/2022, 12:19

Remessa

20/05/2022, 13:54

Remessa

26/04/2022, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2021, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2021, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 11:15

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:17

CONCLUSOS

05/06/2019, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 15:31

REMESSA INTERNA

29/05/2019, 12:22

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2019, 14:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/05/2019, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2018, 10:45

A SECRETARIA

13/03/2018, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2018, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 15:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2018, 10:35

REMESSA INTERNA

19/12/2017, 15:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170533406891

13/12/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 11:00

Remessa

13/12/2017, 11:00

PROCURADORIA FEDERAL

07/11/2017, 14:14

AGUARDANDO REMESSA

25/10/2017, 08:50

A SECRETARIA

24/10/2017, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 15:48

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 10:06

MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 13:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 14:37

AO SETOR DE ARQUIVO

30/04/2015, 12:33

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

30/04/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2015, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2015, 14:26

Remessa

13/04/2015, 14:26

VISTAS AO DEFENSOR

07/04/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/03/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:21

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/03/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:16

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/03/2015, 10:15

A SECRETARIA

04/02/2015, 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:06

Remessa

23/07/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 08:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 11:46

A SECRETARIA

09/06/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 09:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2014, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 14:17

Despacho

•06/07/2023, 09:01

Despacho

•04/07/2023, 14:45