Execução Fiscal 0000959-49.2007.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.971,02

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

LEONOR MARTINS VALENTE

CPF

Reu

JUSCELINO SARLEI MARTINS VALENTE

CPF

Reu

LEONOR MARTINS VALENTE

Reu

JUSCELINO SARLEI MARTINS VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA FERNANDES BATISTA

OAB/PA 12693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Acórdão

07/10/2025, 07:43

Arquivado Provisoramente

07/12/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:48

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JUSCELINO SARLEI MARTINS VALENTE, LEONOR MARTINS VALENTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000959-49.2007.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O p

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:53

Todas as movimentações(113)

Juntada de Acórdão

07/10/2025, 07:43

Arquivado Provisoramente

07/12/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:54

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 21:13

Despacho

•06/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:48

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JUSCELINO SARLEI MARTINS VALENTE, LEONOR MARTINS VALENTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000959-49.2007.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O p

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:53

Processo Reativado

04/04/2023, 09:25

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:59

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 11:40

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009591720078140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei n. 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009594920078140037.

28/07/2022, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2022, 12:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/07/2022, 12:06

Destinação

07/07/2022, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2021, 17:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2021, 17:55

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:22

AGUARDANDO REMESSA

30/09/2019, 12:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2019, 11:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/09/2019, 16:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

31/08/2019, 10:50

CONCLUSOS

16/01/2019, 08:58

CONCLUSOS

19/12/2018, 11:44

A SECRETARIA

28/11/2018, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 08:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/10/2018, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2018, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2018, 09:20

REMESSA INTERNA

25/09/2018, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180390023188

24/09/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2018, 12:46

Remessa

24/09/2018, 12:46

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 14:49

A SECRETARIA

16/04/2018, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 11:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/11/2017, 14:47

A SECRETARIA

14/11/2017, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2017, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2017, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017, 13:29

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2017, 15:18

Mero expediente - Mero expediente

24/07/2017, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2017, 15:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2015, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 08:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2015, 08:38

A SECRETARIA

04/02/2015, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 09:25

REMESSA INTERNA

21/02/2014, 14:21

AGUARDANDO PRAZO

28/10/2013, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/10/2013, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:07

REMESSA INTERNA

28/09/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2013, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2013, 11:05

Remessa

27/09/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2013, 09:49

REMESSA INTERNA

06/08/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2013, 09:57

Remessa

06/08/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2013, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2013, 11:20

Mero expediente - Mero expediente

31/07/2013, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 12:35

Remessa

30/07/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2013, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2013, 14:11

Remessa

26/07/2013, 14:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2013, 15:33

Mero expediente - Mero expediente

05/06/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 12:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Oriximina .

16/08/2007, 13:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Movimento Migrado da Processo Distribuição pela Secretaria de Informática

16/08/2007, 13:33

Despacho

•04/07/2023, 14:45