Execução Fiscal 0004890-74.2018.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A. F. DE ALMEIDA JUNIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:22

Juntada de decisão

21/05/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de A. F. DE ALMEIDA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de diligência

17/11/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 11:56

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 15:58

Despacho

•06/10/2025, 11:58

19/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:22

Juntada de decisão

21/05/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de A. F. DE ALMEIDA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de diligência

17/11/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:51

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A. F. DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0004890-74.2018.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas pec

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:28

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:05

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048907420188140037: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

27/04/2022, 09:01

Remessa

26/04/2022, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2022, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 17:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2022, 17:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/02/2022, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/02/2022, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/02/2022, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2022, 07:56

REMESSA INTERNA

02/02/2022, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220012219729

01/02/2022, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2022, 14:44

Remessa

01/02/2022, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2022, 14:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

01/02/2022, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2022, 14:32

Remessa

01/02/2022, 14:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/06/2021, 14:33

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

11/05/2021, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2021, 15:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/05/2021, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 13:05

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

11/05/2021, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2021, 10:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/04/2021, 17:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210067991092

27/04/2021, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 10:23

Remessa

27/04/2021, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/04/2021, 09:50

REMESSA INTERNA

09/04/2021, 09:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/12/2020, 09:19

AGUARDANDO REMESSA

21/07/2020, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2020, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2020, 14:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 09:45

CONCLUSOS

22/08/2019, 15:47

CONCLUSOS

22/05/2019, 13:48

CONCLUSOS

16/01/2019, 10:32

CONCLUSOS

20/08/2018, 10:50

CONCLUSOS

09/08/2018, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2018, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2018, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2018, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2018, 08:32

REMESSA INTERNA

26/07/2018, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180299815516

26/07/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2018, 09:47

Remessa

26/07/2018, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2018, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2018, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 14:54

AGUARDANDO REMESSA MP

18/06/2018, 14:53

A SECRETARIA

18/06/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 16:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 16:14

CONCLUSOS

11/06/2018, 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/05/2018, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

17/05/2018, 13:55

Decisão

•01/04/2025, 05:39

Decisão

•31/03/2025, 17:04

Decisão

•25/02/2025, 14:00

Decisão

•25/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:51

Sentença

•03/07/2024, 14:25

Sentença

•23/05/2024, 12:14

Despacho

•06/07/2023, 10:17

Despacho

•04/07/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 11:25