Embargos de Declaração Cível 0856757-81.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.900,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA

CPF

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/10/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:51

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:04

Expedição de Carta.

26/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:43

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/10/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 10:24

Acórdão

•16/07/2025, 16:07

23/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:51

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:04

Expedição de Carta.

26/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de ICOMON TECNOLOGIA LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:25

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:43

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:43

Expedição de Carta.

29/07/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:43

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:04

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:13

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:13

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DA LUZ SILVA - CPF: 725.184.302-10 (RECORRENTE) e provido

16/07/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

25/02/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

25/02/2024, 19:31

Decisão

•02/06/2025, 09:06

Decisão

•19/01/2024, 08:33

Decisão

•17/01/2024, 12:37

Sentença

•23/11/2023, 13:41

Sentença

•23/11/2023, 13:26

Despacho

•29/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 08:43

Decisão

•06/07/2023, 11:00