Execução Fiscal 0000027-47.1996.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

Autor

JOSE MARIA DE FIGUEIREDO PICANCO E OUTROS

Reu

AGENOR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

BENJAMIN MASSAO HARADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 01:24

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:23

Juntada de Informações

03/10/2025, 08:21

Juntada de Informações

02/10/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:59

Todas as movimentações(119)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 01:24

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:23

Juntada de Informações

03/10/2025, 08:21

Juntada de Informações

02/10/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão

07/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 14:33

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: JOSE MARIA DE FIGUEIREDO PICANCO E OUTROS, BENJAMIN MASSAO HARADA, AGENOR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO Torno sem efeito o último despacho, vez que não se trata de execução fiscal. Devolva-se ao fluxo regular. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000027-47.1996.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [] Intime-se a parte autora para manifestar interesse na causa e dar prosseguimento ao fe

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:05

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: JOSE MARIA DE FIGUEIREDO PICANCO E OUTROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000027-47.1996.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculiari

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 08:19

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

11/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

18/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2022, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000278119968140037: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 7703. - Justificativa: Arts. 566 e 585 do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000274719968140037.

18/06/2022, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000278119968140037: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5304 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Arts. 566 e 585 do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000274719968140037.

18/06/2022, 12:43

REMESSA INTERNA

03/06/2022, 10:36

Remessa

17/05/2022, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 09:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/05/2022, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2020, 13:21

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO ANULANDO A SENTENÇA.

28/10/2019, 13:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:53

CONCLUSOS

04/06/2019, 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 08:17

REMESSA INTERNA

13/05/2019, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190183271519

10/05/2019, 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2019, 19:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2019, 19:29

Remessa

10/05/2019, 19:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/05/2019, 16:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2019, 11:47

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

22/03/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2019, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2019, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 13:50

CONCLUSOS

17/12/2018, 08:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/12/2018, 09:25

REMESSA INTERNA

06/12/2018, 11:56

Desarquivamento - DESARQUIVADO APÓS ANULAÇÃO DE SENTENÇA PELO 2 GRAU.

06/12/2018, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000027-81.1996.8.14.0037 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 22764 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

25/04/2017, 13:57

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

03/04/2017, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2017, 15:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/02/2017, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/02/2017, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160418497927

20/10/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160418497927

14/10/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 17:47

Remessa

14/10/2016, 17:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/10/2016, 16:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

10/06/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2016, 10:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/06/2016, 10:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2015, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2015, 15:10

AO SETOR DE ARQUIVO

25/06/2015, 13:43

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/06/2015, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2015, 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 19:04

Remessa

09/03/2015, 19:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/03/2015, 14:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

02/03/2015, 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

27/02/2015, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:25

Prescrição - Prescrição

14/11/2014, 09:25

A SECRETARIA

12/11/2014, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2012, 10:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/05/2008, 10:07

Decisão

•15/05/2025, 10:38

Decisão

•23/04/2024, 14:33

Despacho

•05/12/2023, 08:55

Despacho

•04/12/2023, 21:13

Despacho

•06/07/2023, 11:12

Despacho

•04/07/2023, 14:45