Agravo em Recurso Especial 0011566-43.2019.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itaituba 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaituba 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

PATRICK SALES PAIVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PATRICK SALES DA PAIVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387573/2025

05/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 387573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:02

Conheço do agravo de PATRICK SALES PAIVA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124378/2024

17/12/2024, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 17:35

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387573/2025

05/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 387573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:30

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:02

Conheço do agravo de PATRICK SALES PAIVA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124378/2024

17/12/2024, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 17:35

Protocolizada Petição 1124378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 17:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 12:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Despacho

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Despacho

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Acórdão

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Despacho

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Despacho

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Acórdão

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Decisão

•19/11/2024, 19:01

Sentença

•19/11/2024, 19:01