Procedimento Comum Cível 0032944-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

R$ 927.600,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

JOSE JUCELI ALVES BARREIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA

OAB/PA 15930·CPF·Representa: Autor

GESSICA CANTAO LOPES

OAB/PA 30671·CPF·Representa: Autor

JEAN BRUNO DANIEL DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 12:28

Todas as movimentações(254)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 09:02

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:08

Não conhecidos os embargos de declaração

01/12/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSE JUCELI ALVES BARREIROS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSE JUCELI ALVES BARREIROS em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:22

Publicado Sentença em 14/10/2025.

16/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:33

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2025, 13:51

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:46

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:31

Publicado Decisão em 07/07/2025.

09/07/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:37

Decretada a revelia

03/07/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:53

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE JUCELI ALVES BARREIROS em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:46

Juntada de identificação de ar

05/02/2025, 08:22

Juntada de identificação de ar

05/02/2025, 08:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.

04/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/05/2024, 17:33

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:49

Conclusos para despacho

28/09/2023, 22:07

Juntada de Certidão

28/09/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOSE JUCELI ALVES BARREIROS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:07

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:28

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032944-44.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Para que qualquer processo tenha regular processamento há necessidade de preenchimento dos pressupostos processuais. Dentre os pressupostos existentes na processualística civil, destaca-se a representação por advogado regularmente constituído. Verifico que o advogado que patrocinava os requeridos renunciou aos poderes que lhe foram outorgados. Diante do exposto

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:55

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:03

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de JOSE JUCELI ALVES BARREIROS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:13

Apensado ao processo 0043544-27.2012.8.14.0301

22/10/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:09

Apensado ao processo 0012508-64.2012.8.14.0301

21/10/2022, 17:05

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 10:12

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 10:12

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 10:12

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 10:12

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 10:12

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 10:12

REMESSA INTERNA

20/05/2022, 13:34

Remessa

16/05/2022, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/05/2022, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/05/2022, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2022, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 12:40

Remessa

27/04/2021, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:30

VISTAS AO DEFENSOR

29/07/2020, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2020, 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/05/2020, 13:28

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2018, 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2018, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2018, 12:21

RETORNO DO GABINETE

20/09/2018, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2018, 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2018, 09:18

Remessa

29/01/2018, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2017, 09:38

Remessa

28/09/2017, 09:29

Remessa

03/08/2017, 12:21

CONCLUSOS

30/09/2016, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2016, 10:34

CONCLUSOS

13/09/2016, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2016, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2016, 13:55

CONCLUSOS

18/12/2015, 11:41

REMESSA INTERNA

15/10/2015, 10:48

CONCLUSOS

28/08/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2013, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:53

AGUARDANDO MANDADO

11/10/2012, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2012, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2012, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2012, 12:43

EM CONCLUSÃO

12/09/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2012, 12:53

IMISSAO DE POSSE - IMISSAO DE POSSE

11/09/2012, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 16:27

Remessa

05/09/2012, 16:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/09/2012, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/09/2012, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2012, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso:0012508-64.2012

31/08/2012, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2012, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2012, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2012, 10:56

APENSAR PROCESSO

24/08/2012, 13:25

EM CONCLUSÃO

01/08/2012, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/07/2012, 10:12

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUNA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (5094870) do processo 00329444420128140301.

26/07/2012, 12:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSÉ JUCELI ALVES BARREIROS (6277084) do processo 00329444420128140301.

26/07/2012, 12:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CONSTRUTORA VILLA DEL REY S/A (2821179) do processo 00329444420128140301.

26/07/2012, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

26/07/2012, 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2012, 12:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/07/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2012, 09:21

Sentença

•13/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:40

Sentença

•01/12/2025, 14:08

Sentença

•10/10/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 15:38

Decisão

•03/07/2025, 15:37

Decisão

•17/01/2025, 07:54

Decisão

•16/01/2025, 12:47

Despacho

•13/12/2023, 10:54

Despacho

•11/12/2023, 11:32

Despacho

•20/09/2023, 11:10

Despacho

•06/07/2023, 11:55

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:56

Sentença

•13/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:40

Sentença

•01/12/2025, 14:08

Sentença

•10/10/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 15:38

Decisão

•03/07/2025, 15:37

Decisão

•17/01/2025, 07:54

Decisão

•16/01/2025, 12:47

Despacho

•13/12/2023, 10:54

Despacho

•11/12/2023, 11:32

Despacho

•20/09/2023, 11:10

Despacho

•06/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:09