Cumprimento de sentença 0857016-76.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.634,04

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL

CNPJ

Autor

COLEGIO SANTO ANTONIO

Terceiro

GUILHERME GOMES DANTAS

CPF

Reu

RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319·CPF·Representa: Autor

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO

OAB/DF 68564·CPF·Representa: Autor

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES

OAB/DF 60932·CPF·Representa: Autor

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:38

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:27

em cooperação judiciária

29/01/2026, 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DANTAS em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:43

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:07

Publicado Despacho em 19/08/2025.

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 02:07

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:38

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 14:27

Despacho

•16/08/2025, 07:02

20/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:27

em cooperação judiciária

29/01/2026, 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DANTAS em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:43

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:07

Publicado Despacho em 19/08/2025.

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 07:02

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:50

Publicado Decisão em 05/06/2025.

30/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DANTAS em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:30

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:47

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 09:11

Juntada de Carta

29/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 29/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:40

Publicado Despacho em 06/11/2024.

07/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:32

Juntada de certidão

01/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:42

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:39

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 20/06/2024 23:59.

28/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 05:59

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 23:43

Juntada de Certidão

15/04/2024, 23:43

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:25

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:06

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2023, 08:43

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 13:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:11

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 1 de dezembro de 20

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:32

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS, GUILHERME GOMES DANTAS Nome: RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 1284, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-320 Nome: GUILHERME GOMES DANTAS Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 1284, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-320 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0857016-76.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Mo

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - CNPJ: 10.847.747/0042-01 (AUTOR).

01/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 11:20

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0857016-76.2023.8.14.0301 DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por pessoa jurídica a qual pugnou pela concessão da justiça gratuita alegando hipossuficiência, entretanto, não comprovou tal alegação na inicial. 2. Nos termos do art.99, §3º do CPC a presunção de veracidade da alegação de insuficiência financeira somente será considerada para concessão do benefício à pessoa natural. 3. Dessa arte

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 16:45

Decisão

•03/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:40

Despacho

•04/11/2024, 14:09

Despacho

•02/10/2024, 14:16

Despacho

•06/06/2024, 05:59

Despacho

•16/04/2024, 13:21

Despacho

•28/02/2024, 18:25

Despacho

•18/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:54

Decisão

•16/11/2023, 11:41

Decisão

•01/08/2023, 13:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/01/2026, 14:27

Despacho

•16/08/2025, 07:02

Decisão

•03/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:40

Despacho

•04/11/2024, 14:09

Despacho

•02/10/2024, 14:16

Despacho

•06/06/2024, 05:59

Despacho

•16/04/2024, 13:21

Despacho

•28/02/2024, 18:25

Despacho

•18/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:54

Decisão

•16/11/2023, 11:41

Decisão

•01/08/2023, 13:43

Decisão

•06/07/2023, 12:10