Execução Fiscal 0034425-47.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2009

Valor da Causa

R$ 4.889,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIS N D MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:51

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 13:17

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LUIS N D MACIEL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:54

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: LUIS N D MACIEL VALOR DA CAUSA: 4.889,86 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de dig Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0034425-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

07/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:51

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:12

Despacho

•16/06/2023, 12:33

03/05/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 13:17

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LUIS N D MACIEL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:54

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: LUIS N D MACIEL VALOR DA CAUSA: 4.889,86 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de dig Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0034425-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:48

Juntada de documento de migração

28/06/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 13:33

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2022, 10:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/01/2022, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00344258120098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/01/2022, 10:25

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 15:28

Remessa

03/08/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2016, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2016, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 13:47

Remessa

16/08/2016, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 11:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/05/2016, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 11:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/04/2016, 11:52

CONCLUSOS

08/11/2013, 13:59

Remessa

01/07/2013, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

22/05/2013, 09:42

AGUARDANDO PRAZO

22/05/2013, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2013, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2013, 15:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/04/2013, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2013, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2013, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2013, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/01/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 12:02

Remessa

23/01/2013, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/01/2013, 09:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/12/2012, 11:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/10/2012, 17:35

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2012, 09:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/10/2012, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2012, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/09/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2012, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 11:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/03/2012, 09:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/09/2011, 08:58

SETOR CORRESPONDENCIA

16/08/2011, 10:44

AGUARD. RETORNO DE AR

31/05/2011, 11:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 16:21

PROVIDENCIAR MANDADO - AG PREPARAÇÃO MANDADOS CX: 95 NA SUCURSAL. Recebido por: FLAVIA PINHEIRO DA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 10:54

CITACAO

23/11/2009, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2009, 10:46

AUTUAÇÃO

31/08/2009, 09:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

17/08/2009, 08:14

Despacho

•21/03/2023, 11:03