Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0903551-97.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

OFICIAL/NOTARIO DO 2 SRI (REU 1)

Terceiro

OFICIAL/NOTARIO RESPONSAVEL DO 2 SRI

Terceiro

FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JHONY SILVA REPOLHO

OAB/PA 22500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:06

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:45

Juntada de Petição de parecer

10/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:21

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 11:25

Sentença

•16/05/2025, 09:06

16/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:06

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:45

Juntada de Petição de parecer

10/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:21

Juntada de petição inicial

23/01/2025, 13:51

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:59

Juntada de Ofício

27/09/2024, 13:24

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:23

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 15:42

Suscitado Conflito de Competência

04/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:25

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº: 0903551-97.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que se trata de jurisdição voluntária, bem como o pedido versa sobre cancelamento de bem de família, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação processual. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:56

Publicado Decisão em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº: 0903551-97.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que se trata de jurisdição voluntária, bem como o pedido versa sobre cancelamento de bem de família, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação processual. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2023, 09:38

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)

27/03/2023, 09:36

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)

27/03/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de FATIMA DAS GRACAS BASTOS DE CARVALHO SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:26

Declarada incompetência

03/02/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 01:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 09:43

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 09:43

Despacho

•28/01/2025, 13:49

Sentença

•19/12/2024, 08:34

Sentença

•18/12/2024, 23:59

Decisão

•08/11/2024, 13:13

Decisão

•08/11/2024, 11:35

Sentença

•04/11/2024, 08:13

Sentença

•01/11/2024, 18:16

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 10:55

Decisão

•04/08/2024, 15:42

Decisão

•18/10/2023, 12:44

Decisão

•06/07/2023, 13:53

Decisão

•03/02/2023, 01:41