Procedimento Comum Cível 0804421-85.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 48.227,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FILIPE ARAUJO JUCA SOUSA

CPF

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAO LUCAS VIEIRA

OAB/PA 9952·CPF·Representa: Autor

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA

OAB/PA 15235·CPF·Representa: Autor

DANILO NOLETO DE SOUSA

OAB/MA 10188·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADAO LUCAS VIEIRA

OAB/PA 9952·CPF·Representa: Autor

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA

OAB/PA 15235·CPF·Representa: Autor

DANILO NOLETO DE SOUSA

OAB/MA 10188·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

RHENAN BARROS LINHARES

OAB/MA 81·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FILIPE ARAUJO JUCA SOUSA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 13:29

Publicado Sentença em 04/09/2025.

05/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:06

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de FILIPE ARAUJO JUCA SOUSA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 13:29

Publicado Sentença em 04/09/2025.

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 11:19

Sentença

•02/09/2025, 09:18

05/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 13:42

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 05/10/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

06/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0804421-85.2019.8.14.0028 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Autor (a/es): Nome: FILIPE ARAUJO JUCA SOUSA Réu (é/s): Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Endereço: Quadra Trinta e Um, (Fl.33) Rodovia Transamazonica, 07, Nova Marabá, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-300 D E C I S Ã O Renove-se o cumprimento da decisão anteriormente proferida, observando-se a nova data de audiênc

07/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:53

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/10/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

12/05/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:58

Juntada de Ofício

14/05/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 13:41

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 27/02/2020 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

27/02/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 09:13

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 09:10

Audiência conciliação/mediação designada para 27/02/2020 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

01/06/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:12

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:06

Decisão

•06/10/2023, 13:42

Despacho

•09/05/2023, 14:21

Despacho

•27/02/2020, 13:41

Despacho

•22/05/2019, 13:05