Procedimento Comum Cível 0004055-41.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

RUBINALDO DOS SANTOS PANTOJA

Autor

MARCIA ANDREIA VAZ PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA DA SILVA GEMAQUE

OAB/PA 25964·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO

OAB/PA 9364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 10:10

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:30

Juntada de Certidão

24/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:30

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:48

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:19

Sentença

•25/09/2025, 10:47

02/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 10:10

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:30

Juntada de Certidão

24/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:30

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:13

Juntada de Informações

07/07/2023, 08:40

Expedição de Informações.

07/07/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO Certifico, em razão das atribuições que me são conferidas, que diante da implementação do processo judicial eletrônico, os presentes autos cadastrados no sistema Libra, com a totalidade dos documentos que os compõem, foram importados para o Sistema Eletrônico PJE, onde tramita o processo sob a mesma numeração. E para constar lavrei a presente Certidão. O referido é verdade e dou fé. Breves, 06 de julho de 2023. JOSÉ HUMBERTO M. CARVALHO Servidor – matricula nº 16

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:51

Processo migrado do sistema Libra

06/07/2023, 13:00

Juntada de documento de migração

06/07/2023, 13:00

Desarquivamento - para migração

06/07/2023, 12:56

ARQUIVADO

03/10/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 14:58

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

03/10/2019, 14:58

Definitivo - transito

03/10/2019, 11:38

CERTIFICAR - TRANSITO

23/09/2019, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 10:37

AGUARDANDO TRÂNSITO

20/09/2019, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2019, 10:19

À DEFENSORIA PÚBLICA

29/08/2019, 14:37

OUTROS

29/08/2019, 10:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2019, 11:02

OUTROS

14/08/2019, 14:35

A SECRETARIA

12/08/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:51

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/08/2019, 09:51

CONCLUSOS

31/05/2019, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2018, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2018, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:29

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

10/10/2018, 11:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2018, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180387809745

21/09/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 13:33

Remessa

21/09/2018, 13:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2018, 14:39

OUTROS

02/04/2018, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2018, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2018, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180039817007

01/02/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2018, 13:11

Remessa

01/02/2018, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2018, 16:14

VISTAS AO DEFENSOR

23/01/2018, 10:22

OUTROS

18/01/2018, 16:06

A SECRETARIA

18/01/2018, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2018, 14:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/04/2017, 13:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/04/2017, 13:08

OUTROS

31/03/2017, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2017, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 11:04

OUTROS

07/03/2017, 12:55

OUTROS

07/03/2017, 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170081998670

03/03/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 11:43

Remessa

03/03/2017, 11:43

À DEFENSORIA PÚBLICA

28/09/2016, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2016, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 10:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/09/2016, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/08/2016, 11:08

À DEFENSORIA PÚBLICA

09/08/2016, 11:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2016, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 09:45

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/08/2016, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 17:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/07/2016, 17:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/07/2016, 17:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/07/2016, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/07/2016, 10:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/06/2016, 09:42

VISTAS AO DEFENSOR

15/06/2016, 09:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/05/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2016, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

18/05/2016, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2016, 15:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

18/05/2016, 15:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 08:43

CITACAO - CITACAO

18/05/2016, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 08:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/05/2016, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 08:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/05/2016, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 09:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/04/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2016, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO

31/03/2016, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

31/03/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

31/03/2016, 13:25

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

31/03/2016, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2016, 12:12

Remessa

31/03/2016, 12:12

Documento de Migração

•06/07/2023, 13:00