Ação Penal - Procedimento Sumário 0017722-80.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém

Partes do Processo

WILLAMS KLEBER DE LIMA DANTAS

CPF

Reu

WELLEN IASMIN SA DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 11/11/2025

18/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

12/10/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:50

Todas as movimentações(240)

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 11/11/2025

18/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

12/10/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:50

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/10/2025, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:14

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/)

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTOR) em 26/09/2023.

28/09/2023, 09:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/09/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:01

Desentranhado o documento

27/09/2023, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/09/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 13:31

Suspensão Condicional do Processo

26/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.

26/09/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de WILLAMS KLEBER DE LIMA DANTAS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:23

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:28

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 13:46

Mandado devolvido cancelado

18/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:37

Publicado Decisão em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.

10/07/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: WILLAMS KLEBER DE LIMA DANTAS DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0017722-80.2019.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de denúncia oferecida em face de WILLAMS KLEBER DE LIMA DANTAS, por terem, supostamente, praticado o crime tipificado no art. 129, § 9º do CPB, com base nos fatos e fundamentos narrados na denúncia constante dos aut

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:45

Juntada de mandado

18/05/2023, 09:44

Juntada de certidão

17/05/2023, 09:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/08/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

02/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00177228020198140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O asssunto 12195 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 12195 para 10950. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB.

30/08/2021, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2021, 11:10

Remessa

11/08/2021, 12:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/02/2021, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2021, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/02/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/02/2021, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2021, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 11:07

Remessa - MP

18/02/2021, 11:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/02/2021, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/02/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 09:19

VISTAS AO PROMOTOR

12/02/2021, 09:18

AGUARDANDO REMESSA

11/02/2021, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2021, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 10:25

Réu revel citado por edital - Decisão

08/02/2021, 10:25

OUTROS

01/02/2021, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2021, 12:47

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2021, 12:56

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2021, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/01/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 12:53

VISTAS AO PROMOTOR

22/01/2021, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021, 12:10

Remessa - MP

22/01/2021, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2021, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2021, 13:27

AGUARDANDO REMESSA

21/01/2021, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2021, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2021, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2021, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2020, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2020, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2020, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/12/2020, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/12/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 12:07

Documento - Documento

14/10/2020, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/10/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/10/2020, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177228020198140401: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12195 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12195. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

14/10/2020, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177228020198140401: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12195 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10950 para 12195. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB.

14/10/2020, 12:03

AGUARDANDO REMESSA

08/10/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2020, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

03/09/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 11:48

CITACAO - CITACAO

03/09/2020, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2020, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177228020198140401: - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB.

07/07/2020, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177228020198140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 10950. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB.

06/07/2020, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2020, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2020, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2020, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2020, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2020, 09:04

OUTROS

09/03/2020, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2020, 08:53

AGUARDANDO REMESSA

06/03/2020, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 11:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/03/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2020, 12:46

Remessa - mp

05/03/2020, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 12:25

VISTAS AO PROMOTOR

03/03/2020, 08:49

AGUARDANDO REMESSA MP

02/03/2020, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 09:58

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/02/2020, 09:58

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/02/2020, 09:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/02/2020, 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/01/2020, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 13:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/01/2020, 13:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/01/2020, 13:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/11/2019, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2019, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2019, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2019, 09:00

Remessa - MPPA - DRA. MONICA FREIRE

11/11/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2019, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/11/2019, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR

08/11/2019, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/11/2019, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

08/11/2019, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/11/2019, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

08/11/2019, 09:12

VISTAS AO PROMOTOR

08/11/2019, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL

07/11/2019, 12:53

AGUARDANDO REMESSA

07/11/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 10:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/11/2019, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2019, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 13:04

VISTAS AO PROMOTOR

19/09/2019, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2019, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2019, 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 09:27

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/09/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2019, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/09/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:46

OUTROS

28/08/2019, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 13:19

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

26/08/2019, 13:19

AGUARDANDO REMESSA

26/08/2019, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177228020198140401: - processo alterado para COM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

26/08/2019, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2019, 13:01

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

26/08/2019, 13:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

26/08/2019, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2019, 11:59

Remessa - mp

21/08/2019, 11:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2019, 08:43

AGUARDANDO REMESSA

14/08/2019, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/08/2019, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2019, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, JUIZ RESPONDENDO: SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO

12/08/2019, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, JUIZ RESPONDENDO: SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO

12/08/2019, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2019, 13:38

Termo de Ciência

•29/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:23

Sentença

•12/10/2025, 23:59

Decisão

•26/09/2023, 11:55

Despacho

•23/08/2023, 12:28

Decisão

•06/07/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:47