Agravo em Recurso Especial 0801421-53.2018.8.14.0015 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801421-53.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 138934/2025 - AgInt nos EDcl no

23/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138934 - AgInt nos EDcl no AREsp 2750348 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 18:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDA LIMA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00138934/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2750348/PA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025, 17:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138934/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2750348/PA

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para IPMC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL apresentar resposta à petição n. 138934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

11/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para MUNICÍPIO DE CASTANHAL apresentar resposta à petição n. 138934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

11/04/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 138934/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138934 - AgInt nos EDcl no AREsp 2750348 - Publicação prevista para 23/05/2025

Conhecido o recurso de RAIMUNDA LIMA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00138934/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2750348/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138934/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2750348/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para IPMC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL apresentar resposta à petição n. 138934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para MUNICÍPIO DE CASTANHAL apresentar resposta à petição n. 138934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

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