Execução Fiscal 0800265-53.2018.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 798.237,32

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SORRISO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 09:14

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 11:45

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 09:14

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:14

Decisão

•30/08/2025, 10:46

15/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 11:45

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800265-53.2018.8.14.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SORRISO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: RUA AL

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 19:28

Conclusos para decisão

01/06/2021, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 14:29

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 13:11

Decorrido prazo de SORRISO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 14:12

Juntada de Petição de diligência

05/09/2019, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 08:02

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 17:34

Conclusos para despacho

31/05/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 09:18

Decisão

•31/03/2025, 11:45

Decisão

•24/05/2023, 11:30

Decisão

•22/02/2022, 19:28

Despacho

•04/12/2020, 14:29

Despacho

•31/05/2019, 17:34