Agravo em Recurso Especial 0827409-86.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 942.948,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

VALERIA NASCIMENTO DA GAMA AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Autor

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE TAVARES

OAB/DF 60943·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

VALERIA NASCIMENTO DA GAMA AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

RAFAELA ROSCHEL CORREA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Autor

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE TAVARES

OAB/DF 60943·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

WALTER SILVEIRA FRANCO

OAB/PA 10210·CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO

OAB/PA 23382·CPF·Representa: Réu

RAONI DOS SANTOS

OAB/PA 21305·CPF·Representa: Réu

ALAN PINHEIRO PINTO

OAB/PA 24597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/01/2026, 09:50

Documentos

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Todos os documentos(52)

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Sentença

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 09:49

Acórdão

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Acórdão

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:49

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•19/01/2026, 09:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:30