Execução Fiscal 0000239-24.2003.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 204.527,26

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:35

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:11

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 11:32

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:35

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:11

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:19

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 16:11

Sentença

•23/05/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:10

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:52

Apensado ao processo 0000897-33.2012.8.14.0037

20/07/2023, 18:37

Publicado Despacho em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000239-24.2003.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivoca

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:44

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 07:47

Conclusos para despacho

24/05/2023, 07:47

Cancelada a movimentação processual

11/02/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2022, 10:36

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

20/07/2022, 10:33

REMESSA INTERNA

03/06/2022, 14:35

Remessa

26/05/2022, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2022, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2022, 09:12

Remessa

26/05/2022, 09:12

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/02/2022, 12:41

AGUARDANDO REMESSA

12/08/2021, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2021, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 16:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2021, 16:04

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:59

CONCLUSOS

08/08/2019, 10:19

CONCLUSOS

05/07/2019, 10:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2019, 12:18

REMESSA INTERNA

12/06/2019, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 11:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

15/05/2019, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 16:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2018, 15:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2018, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 15:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/02/2018, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/02/2018, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170521101762

04/12/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 13:05

Remessa

04/12/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 13:05

PROCURADORIA FEDERAL

07/11/2017, 14:11

AGUARDANDO REMESSA

25/10/2017, 08:50

A SECRETARIA

24/10/2017, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 11:44

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 10:10

MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 12:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:20

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 12:53

Despacho

•30/01/2024, 14:58

Despacho

•07/07/2023, 11:38

Despacho

•04/07/2023, 14:44