Embargos à Execução 0054564-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2013

Valor da Causa

R$ 72.467,34

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO

OAB/PA 8585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 23/08/2023

11/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE, Nome: CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE Endereço: desconhecido SENTENÇA 1 – Tratam-se de Embargos de Execução opostos na vigência do CPC/1973 e em face do Cumprimento de Sentença de nº0008829-05.199.8.14.0301, motivo pelo qual resultou no processamento em autos apartados, gerando o número 0054564-15.2012.8.1 PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0054564-15.2012.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:20

Decorrido prazo de CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:23

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 23/08/2023

11/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:27

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 12:34

Sentença

•17/05/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE, Nome: CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE Endereço: desconhecido SENTENÇA 1 – Tratam-se de Embargos de Execução opostos na vigência do CPC/1973 e em face do Cumprimento de Sentença de nº0008829-05.199.8.14.0301, motivo pelo qual resultou no processamento em autos apartados, gerando o número 0054564-15.2012.8.1 PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0054564-15.2012.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:20

Decorrido prazo de CECILIA ANTONIA NEVES VALENTE em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:23

Apensado ao processo 0045008-36.2000.8.14.0301

27/11/2019, 09:22

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 09:16

Juntada de certidão

26/11/2019, 15:22

Processo migrado do Sistema Libra

26/11/2019, 14:10

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 09:51

Remessa

08/11/2019, 15:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - APENSO ao processo n. 0045008-39.2000.8.14.0301

30/10/2019, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545641520128140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 7698. - Ação Coletiva: N.

30/10/2019, 11:57

APENSAR PROCESSO

30/10/2019, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 11:41

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/09/2019, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2019, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2019, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2019, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/05/2019, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2019, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2019, 12:25

Remessa

01/04/2019, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2019, 12:46

Remessa

29/03/2019, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2019, 12:54

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2018, 08:53

CONCLUSOS

03/08/2018, 12:28

CONCLUSOS

23/11/2017, 09:41

CONCLUSOS

18/05/2017, 11:42

OUTROS

16/05/2017, 13:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/02/2017, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2017, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2017, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 09:14

CONCLUSOS

16/02/2017, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 13:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/02/2017, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/02/2017, 09:41

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 19 dos autos.

08/02/2017, 09:40

À DISTRIBUIÇÃO

25/01/2017, 12:45

OUTROS

09/01/2017, 10:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/12/2016, 07:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

16/12/2016, 07:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

16/12/2016, 07:10

AGUARDANDO REMESSA

12/12/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2016, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROCESSO PRINCIPAL, AO QUAL ESTE PROCESSO ESTEJA QUE ESTAR EM APENSO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REDISTRIBUIÇÃO

05/10/2016, 14:35

À DISTRIBUIÇÃO

05/10/2016, 08:44

OUTROS

27/09/2016, 11:27

OUTROS

20/06/2016, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2016, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2016, 10:16

Incompetência - Incompetência

03/06/2016, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2016, 09:21

OUTROS

14/04/2016, 13:45

OUTROS

29/02/2016, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/02/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 11:45

OUTROS

03/02/2016, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2016, 13:16

Remessa

10/12/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2014, 11:35

OUTROS

25/08/2014, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2013, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

28/06/2013, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

29/04/2013, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2013, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2013, 10:19

OUTROS

22/03/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2013, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/03/2013, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2012, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

19/11/2012, 13:15

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 09:16

Documento de Migração

•26/11/2019, 14:09