Embargos à Execução Fiscal 0810145-31.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.153.821,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá

Partes do Processo

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA RIOTO

OAB/SP 322918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:07

Apensado ao processo 0801201-45.2020.8.14.0028

08/01/2025, 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/01/2025, 09:01

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:27

Documentos

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:07

Apensado ao processo 0801201-45.2020.8.14.0028

08/01/2025, 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:19

Expedição de Informações.

12/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:56

Publicado Termo de Penhora em 18/07/2024.

19/07/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:48

Juntada de Termo/Auto de Penhora

16/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:17

Desentranhado o documento

21/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:10

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:08

Juntada de Informações

06/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:49

Juntada de

01/11/2023, 09:09

Juntada de

30/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:43

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:37

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:08

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810145-31.2023.8.14.0028. AUTOR: DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME Nome: DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME Endereço: PA-150, SN, KM: 422; GALPAO: 02;, CIDADE NOVA, MARABá - PA - CEP: 68506-670 REU: ESTADO DO PARÁ Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. No caso, o autor menciona que já existe uma

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:36

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/07/2023, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810145-31.2023.8.14.0028. AUTOR: DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para apresentar o relatório de conta do processo e o boleto das custas iniciais pago, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 8324/2015, artigo 9º, parágrafo II, Item II para fins de migração no sistema d PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 12:33

Decisão do 2º Grau

•21/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:49

Decisão

•25/09/2023, 11:43

Decisão

•31/07/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:02