Execução Fiscal 0801158-02.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.076.910,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:10

Apensado ao processo 0846089-51.2023.8.14.0301

17/05/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de VALE SA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de VALE SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801158-02.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: VALE SA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagam

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:54

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:10

Apensado ao processo 0846089-51.2023.8.14.0301

17/05/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de VALE SA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de VALE SA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:41

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801158-02.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: VALE SA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagam

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:54

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:47

Decorrido prazo de VALE SA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801158-02.2019.8.14.0301. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: VALE SA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47613227, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém,

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:50

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:49

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 09:49

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•06/06/2019, 11:36

Despacho

•17/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:23

Sentença

•10/11/2022, 10:22

Sentença

•16/11/2022, 13:29