Ação Penal - Procedimento Sumário 0814350-22.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

Terceiro

BERNARDO RABELO DA SILVA

Terceiro

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

LUIZ CARLOS PANTOJA ALVES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

Terceiro

BERNARDO RABELO DA SILVA

Terceiro

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

LUIZ CARLOS PANTOJA ALVES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

BERNARDO RABELO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0814350-22.2021.814.0401 ACUSADO: LUIZ CARLOS PANTOJA ALVES OFENDIDA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR. DATA: 05/07/2023 às 09:15 LOCAL: Fórum Criminal “Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências Audiência realizada de modo presencial PRESENTES MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. DARLENE MOREIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. LARISSA

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023, 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 09:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

06/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:55

Juntada de Carta precatória

16/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 16:37

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Termo de Ciência

•10/07/2023, 11:26

Sentença

•07/07/2023, 15:07

10/07/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0814350-22.2021.814.0401 ACUSADO: LUIZ CARLOS PANTOJA ALVES OFENDIDA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR. DATA: 05/07/2023 às 09:15 LOCAL: Fórum Criminal “Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências Audiência realizada de modo presencial PRESENTES MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. DARLENE MOREIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. LARISSA

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023, 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 09:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

06/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:55

Juntada de Carta precatória

16/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:56

Expedição de Carta precatória.

20/03/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 09:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

03/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

28/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 18:27

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 18:25

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

05/09/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 11:56

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PANTOJA ALVES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 11:32

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/12/2021, 12:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.

03/12/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:50

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS PANTOJA ALVES - CPF: 144.843.152-20 (INVESTIGADO)

30/11/2021, 12:50

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 10:27

Conclusos para decisão

30/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2021, 09:04

Declarada incompetência

11/11/2021, 12:17

Conclusos para decisão

18/10/2021, 12:53

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

19/09/2021, 23:06

Sentença

•06/07/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:56

Despacho

•01/03/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:12

Despacho

•28/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 09:49

Decisão

•31/05/2022, 11:56

Decisão

•30/11/2021, 12:50

Decisão

•11/11/2021, 12:17