Execução de Título Judicial 0801062-34.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 76.499,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA COELHO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:30

Decorrido prazo de JOAO GOMES DOS SANTOS FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:48

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 00:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 00:12

Publicado Sentença em 26/01/2024.

30/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará PROCESSO Nº 0801062-34.2023.8.14.0046 SENTENÇA (14099) Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. Assim, HOMOLOGO por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, datado e assinado digitalmente. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juíza de Direito titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará atuando em substituição automática

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2023, 11:52

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de parecer

04/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:12

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MARTA COELHO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:30

Decorrido prazo de JOAO GOMES DOS SANTOS FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:48

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 00:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 00:12

Publicado Sentença em 26/01/2024.

30/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará PROCESSO Nº 0801062-34.2023.8.14.0046 SENTENÇA (14099) Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. Assim, HOMOLOGO por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, datado e assinado digitalmente. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juíza de Direito titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará atuando em substituição automática

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2023, 11:52

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de parecer

04/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de JOAO GOMES DOS SANTOS FILHO em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:06

Declarada suspeição por TAINA MONTEIRO DA COSTA

01/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de MARTA COELHO DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:13

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 22:24

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801062-34.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO PARTE EXECUTADA A SER CITADA VIA OJ POR MEIO REMOTO: JOAO GOMES DOS SANTOS FILHO, brasileiro, residente em Jataí - GO, telefone e Whatsapp nº 064-9974-0712. DECISÃO 1- Recebo o cumprimento de sentença e já promova a alteração da classe. 2- Proceda-se a citação pessoal do Requerido (art. 528, CPC) por OJ via remoto, para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 12:02

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 08:59

Sentença

•19/12/2023, 11:52

Despacho

•05/09/2023, 12:12

Decisão

•01/08/2023, 13:37

Decisão

•12/07/2023, 10:13

Decisão

•07/07/2023, 16:18

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 12:02