Execução Fiscal 0000372-95.2005.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

R$ 74.553,25

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Autor

R. G. SANTOS E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:04

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:32

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 15:04

Decisão

•26/08/2025, 15:29

11/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:04

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Juntada de documento de migração

14/12/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 21:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - UNIAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:22

Publicado Despacho em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:35

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL - UNIAO EXECUTADO: R. G. SANTOS E CIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000372-95.2005.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 10:00

Desentranhado o documento

17/11/2022, 10:00

Processo migrado do sistema Libra

18/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2022, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003729720058140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003729520058140037.

18/06/2022, 11:00

REMESSA INTERNA

13/05/2022, 09:04

Remessa

29/04/2022, 16:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2022, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 16:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2022, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 08:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/04/2022, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2021, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2021, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:53

CONCLUSOS

04/06/2019, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:12

REMESSA INTERNA

14/05/2019, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190186335749

14/05/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2019, 09:13

Remessa

14/05/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2019, 09:13

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 11:22

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

30/01/2018, 11:22

CONCLUSOS

22/09/2017, 14:02

CONCLUSOS

24/07/2017, 15:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:35

REMESSA INTERNA

29/08/2016, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 10:55

REMESSA INTERNA

20/04/2016, 12:56

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO ENVIADO AO TRF DA 1ª REGIÃO PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO OFICIO Nº 514/2015-CIVEL DE 03/09/15.

03/09/2015, 09:03

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

03/09/2015, 09:03

AO SETOR DE ARQUIVO - PROCESSO ENVIADO AO TRF DA 1ª REGIÃO PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO OFICIO Nº 514/2015-CIVEL DE 03/09/15.

03/09/2015, 09:03

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

03/09/2015, 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2015, 12:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2015, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2015, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

12/08/2015, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

12/08/2015, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 14:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/08/2015, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2015, 13:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/03/2015, 11:58

REMESSA INTERNA

11/03/2015, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2015, 08:44

Remessa - Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

11/03/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2015, 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2015, 11:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 11:28

Prescrição - Prescrição

26/01/2015, 11:28

A SECRETARIA

22/01/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2014, 11:31

REMESSA INTERNA

11/07/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2014, 11:45

Remessa

11/07/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2014, 11:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2013, 15:55

Mero expediente - Mero expediente

29/05/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 12:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

20/08/2007, 10:42

PROCESSO CADASTRADO - Movimento Migrado da Processo Distribuição pela Secretaria de Informática

20/08/2007, 10:42

Decisão

•08/08/2023, 21:23

Despacho

•07/07/2023, 19:05

Despacho

•04/07/2023, 14:43