Execução Fiscal 0035948-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.518,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035948-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:13

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

23/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035948-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2015, 10:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/09/2015, 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/09/2015, 12:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

22/09/2015, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2015, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2014, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2014, 11:06

OUTROS

24/07/2014, 11:10

OUTROS

24/07/2014, 11:10

OUTROS

15/07/2014, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2014, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:54

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 12:27

Remessa

28/04/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

14/02/2014, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01145876-65 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01145876-65 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01145876-65 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 09:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2012, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 08:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2012, 08:56

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2012, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2012, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2012, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00359488920128140301: - Observação alterada.

30/08/2012, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 10:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:35