Execução Fiscal 0056544-60.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.748,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MERIJANE SILVA CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de MERIJANE SILVA CABRAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERIJANE SILVA CABRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056544-60.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 13:55

Decisão

•15/12/2022, 11:00

15/12/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de MERIJANE SILVA CABRAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MERIJANE SILVA CABRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056544-60.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 09:57

Remessa

19/02/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 08:41

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

19/09/2014, 08:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/09/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 11:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2014, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565446020138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:40

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:22