Execução Fiscal 0054440-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.376,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGNALDO LIMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de AGNALDO LIMA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de AGNALDO LIMA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:33

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGNALDO LIMA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054440-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:32

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 09:54

Remessa

19/02/2015, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 12:28

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 09:27

OUTROS

28/07/2014, 09:38

OUTROS

28/07/2014, 09:37

OUTROS

20/06/2014, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2014, 12:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2014, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

13/03/2014, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580665-57 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580665-57 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580665-57 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 09:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

09/12/2013, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:28

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544406620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17