Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800363-73.2021.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Autor

ZULMIRO MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA CLAUDETE BARROS DA SILVA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2024, 19:52

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 07/08/2023

17/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:38

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2023, 09:18

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:32

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SALVATERRA REU: ZULMIRO MATOS DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - R PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800363-73.2021.8.14.0091 Diante do exposto em audiência, Adoto como relatório o que consta dos autos. Não há preliminares a serem analisadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito. A

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:47

Homologada a Transação Penal

05/07/2023, 18:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:00 Vara Única de Salvaterra.

04/07/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2023, 15:34

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2024, 19:52

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 07/08/2023

17/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 18:02

Decisão

•16/05/2023, 11:17

05/08/2023, 04:38

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2023, 09:18

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:32

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SALVATERRA REU: ZULMIRO MATOS DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - R PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800363-73.2021.8.14.0091 Diante do exposto em audiência, Adoto como relatório o que consta dos autos. Não há preliminares a serem analisadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito. A

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:47

Homologada a Transação Penal

05/07/2023, 18:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:00 Vara Única de Salvaterra.

04/07/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 15:34

Juntada de Certidão

15/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:00 Vara Única de Salvaterra.

31/05/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 07:45

Conclusos para decisão

12/05/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 14:07

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/04/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 13:52

Conclusos para decisão

21/10/2022, 09:29

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de denúncia

04/10/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 14:41

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2021, 14:20

Audiência Preliminar realizada para 10/06/2021 11:00 Vara Única de Salvaterra.

14/06/2021, 09:18

Audiência Preliminar designada para 10/06/2021 11:00 Vara Única de Salvaterra.

09/06/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 13:40

Decisão

•10/01/2023, 13:52

Despacho

•09/08/2022, 11:00

Decisão

•30/06/2021, 10:49

Decisão

•21/06/2021, 14:20