Recurso Especial 0003736-13.2017.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0003736-13.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100887/2023

07/11/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1100887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:44

Expedição de Ofício nº 118892/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/11/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023, 10:40

Conhecido o recurso de WEVERTON KEVIN DA ROCHA DUTRA e provido

06/11/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/10/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079518/2023

30/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1079518/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/10/2023, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL