Execução Fiscal 0133781-05.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.296,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0833820-43.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:14

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0133781-05.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA E SANDRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 395296 identificado nos autos. Em petição de ID retr

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 08:36

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0833820-43.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 08:36

Sentença

•22/05/2023, 09:27

20/08/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:14

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0133781-05.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA E SANDRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 395296 identificado nos autos. Em petição de ID retr

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:32

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO FREIRE DIAS DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:27

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:58

Expedição de Carta.

27/07/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:59

Remessa

25/06/2021, 11:16

CONCLUSOS

06/11/2018, 11:05

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/08/2018, 08:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/06/2018, 10:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 09:47

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/03/2016, 09:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/03/2016, 09:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2016, 10:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2016, 14:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2016, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

16/12/2015, 16:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2015, 16:02