Execução Fiscal 0014984-17.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.340,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE A L F DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 18/08/2023

04/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de JORGE A L F DA FONSECA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Decorrido prazo de JORGE A L F DA FONSECA em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:39

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:33

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014984-17.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JORGE A L F DA FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 a 2006 de imóvel com sequencial 062994 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:42

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 18/08/2023

04/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 13:08

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 11:07

Sentença

•10/07/2023, 08:42

Sentença

•26/05/2023, 12:39

Despacho

•17/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de JORGE A L F DA FONSECA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Decorrido prazo de JORGE A L F DA FONSECA em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:39

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:33

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014984-17.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JORGE A L F DA FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 a 2006 de imóvel com sequencial 062994 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:47

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:42

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 18:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00149847120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00149841720088140301.

01/11/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2021, 22:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/10/2021, 22:19

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 09:20

Remessa

28/07/2021, 11:43

CONCLUSOS

07/02/2019, 14:17

CONCLUSOS

12/11/2018, 12:54

CONCLUSOS

17/10/2017, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2017, 11:26

CONCLUSOS

27/09/2016, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 14:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2016, 11:00

Remessa

24/08/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 15:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/05/2013, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2013, 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2013, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/03/2013, 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo das custas finais.

06/02/2012, 09:12

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/01/2012, 14:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/01/2012, 14:32

À UNAJ

26/10/2011, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2011, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2011, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2011, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2010, 09:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2010, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2010, 12:56

VINCULAÇÃO - Fazenda requer supensao do processo por 44 meses

15/07/2010, 09:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101078238

14/07/2010, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA- 76

07/05/2010, 13:59

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO.

07/05/2010, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO 2008, CX 76.

06/11/2009, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO - Com Honorários Cx. 56

07/05/2008, 10:42

CITACAO

30/04/2008, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2008, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CAMILLA ADRIANA ALMEIDA GOMES - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2008, 08:59

AUTUAÇÃO

24/04/2008, 07:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

18/04/2008, 11:35