Execução Fiscal 0045899-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.866,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FATIMA MARIA SANTA B PENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FATIMA MARIA SANTA B PENA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2025, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 04/09/2023

19/02/2025, 10:25

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:26

Decorrido prazo de FATIMA MARIA SANTA B PENA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:58

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FATIMA MARIA SANTA B PENA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2025, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:12

Sentença

•30/05/2023, 15:32

19/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 04/09/2023

19/02/2025, 10:25

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:26

Decorrido prazo de FATIMA MARIA SANTA B PENA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045899-44.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FATIMA MARIA SANTA B PENA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 238153 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 19:37

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 14:53

Remessa

29/07/2021, 09:33

CONCLUSOS

31/10/2017, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/07/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 17:34

Remessa

13/06/2017, 17:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/05/2017, 13:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/02/2017, 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2017, 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2017, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:37

CONCLUSOS

20/10/2015, 09:54

SETOR CORRESPONDENCIA

30/11/2012, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2012, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 14:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2011, 13:17