Execução Fiscal 0014258-43.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 8.037,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOANA BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/04/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014258-43.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOANA BARBOSA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003, 2004 e 2006 de imóvel com sequencial 020994 identificado nos autos. Em sede de Apelação id. 35874721 e i

11/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/04/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:14

Sentença

•31/05/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014258-43.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOANA BARBOSA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003, 2004 e 2006 de imóvel com sequencial 020994 identificado nos autos. Em sede de Apelação id. 35874721 e i

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/07/2022, 11:34

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2021, 20:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00142581520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00142584320088140301.

26/09/2021, 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2021, 15:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/09/2021, 15:15

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 16:06

Remessa

03/08/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

12/09/2016, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2016, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2016, 15:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/08/2016, 11:19

Remessa

16/08/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 11:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/06/2016, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2016, 12:43

CONCLUSOS

10/02/2014, 13:16

Remessa

30/07/2013, 13:02

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2013, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2013, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/03/2013, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2013, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2013, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2013, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2013, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2012, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2012, 15:14

Remessa

19/12/2012, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/12/2012, 10:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/11/2012, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 12:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2012, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2012, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 08:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 08:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2012, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 07:58

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2012, 07:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/03/2012, 10:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/09/2011, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 10:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 22 NA SUCURSAL.

04/03/2010, 09:16

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - P/CITAÇÃO DO EXECUTADO

04/03/2010, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO 2008, CX 114.

13/11/2009, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO - C/ HONORÁRIOS CX 54

30/04/2008, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CAMILLA ADRIANA ALMEIDA GOMES - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 12:46

CITACAO

24/04/2008, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2008, 11:18

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 08:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

15/04/2008, 14:36

Decisão

•12/07/2022, 11:34