Embargos de Declaração Cível 0800554-49.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.174,18

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB/PA 8049·CPF·Representa: Autor

TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA

OAB/PA 26184·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PA 26181·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

SILVIA DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/11/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Expedição de Decisão.

19/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 06:11

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:00

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:08

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/11/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 06:11

Acórdão

•07/07/2023, 13:44

18/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Expedição de Decisão.

19/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 06:11

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:00

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA ALVES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 17:19

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:27

Expedição de Carta.

20/07/2023, 12:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:22

Expedição de Carta.

10/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:22

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (RECORRENTE) e não-provido

07/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de carta

06/07/2023, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2023, 13:03

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2023, 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 20:00

Retirado de pauta

05/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

25/03/2020, 14:10

Recebidos os autos

11/09/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 10:41

Decisão

•10/09/2019, 11:11

Decisão

•10/09/2019, 10:02

Sentença

•28/05/2019, 08:56

Sentença

•24/05/2019, 11:59

Sentença

•16/01/2019, 08:37

Sentença

•30/12/2018, 18:55

Decisão

•25/06/2018, 13:08

Despacho

•23/03/2018, 13:26