Execução Fiscal 0051474-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.527,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0833808-29.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051474-28.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 375016 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:56

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0833808-29.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:26

Sentença

•06/06/2023, 10:56

30/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:31

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051474-28.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FABIO JOSE MATOS DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 375016 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 10:53

Remessa

02/08/2021, 11:48

CONCLUSOS

22/05/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 11:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 11:48

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/07/2015, 21:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/03/2015, 11:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/03/2015, 11:39

AGUARD. RETORNO DE AR

27/03/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/03/2015, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2015, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 07:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 13:28