Execução Fiscal 0052153-96.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.284,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819871-49.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:51

Apensado ao processo 0819391-71.2024.8.14.0301

04/03/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

23/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052153-96.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 374895 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:29

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0819871-49.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:51

Apensado ao processo 0819391-71.2024.8.14.0301

04/03/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

23/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:29

Sentença

•07/06/2023, 13:00

Despacho

•18/11/2022, 09:00

08/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052153-96.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUANDA BORG E RENATA DE FREITAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 374895 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:54

Expedição de Decisão.

28/11/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:00

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:40

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 13:29

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 13:29

Remessa

03/08/2021, 09:45

CONCLUSOS

22/06/2016, 13:22

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/12/2015, 13:54

SETOR CORRESPONDENCIA

06/12/2012, 13:59

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2012, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2012, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2012, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

07/11/2012, 16:17