Execução Fiscal 0000425-49.2014.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 526.771,48

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

MADEIREIRA PANPER LTDA

CNPJ

Reu

MADEREIRA PANPER LTDA

Reu

JOSE RONIS DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

MADEIREIRA PANPER LTDA

CNPJ

Reu

MADEREIRA PANPER LTDA

Reu

JOSE RONIS DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

JEOVAL SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de JOSE RONIS DIAS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANPER LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de JEOVAL SOARES DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 06/07/2023

18/07/2023, 13:35

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE RONIS DIAS DOS SANTOS, JEOVAL SOARES DE SOUZA, MADEIREIRA PANPER LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0000425-49.2014.8.14.0138 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal que tramita desde 2014. Despacho determinando a intimação do exequente para se manifestar sobre possível ocorrência de prescrição, esta se manifestou favorável (ID 69385856) Relatado. Decido. F

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:30

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de JOSE RONIS DIAS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANPER LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de JEOVAL SOARES DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:38

Sentença

•06/07/2023, 13:57

06/08/2023, 01:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 06/07/2023

18/07/2023, 13:35

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE RONIS DIAS DOS SANTOS, JEOVAL SOARES DE SOUZA, MADEIREIRA PANPER LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0000425-49.2014.8.14.0138 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal que tramita desde 2014. Despacho determinando a intimação do exequente para se manifestar sobre possível ocorrência de prescrição, esta se manifestou favorável (ID 69385856) Relatado. Decido. F

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:30

Extinta a punibilidade por prescrição

06/07/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 08:27

Juntada de Certidão

23/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2021, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 09:38

OUTROS

24/05/2021, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 15:08

OUTROS

03/08/2019, 16:52

OUTROS

03/08/2019, 16:52

OUTROS

29/04/2019, 12:10

OUTROS

29/01/2018, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 15:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170133540202

04/04/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017, 09:35

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA. JUSTIFICATIVA: NÃO PROCURADO.

04/04/2017, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 08:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170112571906

22/03/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2017, 10:21

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA. JUSTIFICATIVA: MUDOU-SE.

22/03/2017, 10:21

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/02/2017, 13:49

OUTROS

13/02/2017, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2017, 13:28

À UNAJ

09/02/2017, 13:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2017, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 12:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2017, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2016, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2016, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2016, 14:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/09/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160251155564

23/06/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 12:57

Remessa - REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE CÓPIAS.

23/06/2016, 12:57

CONCLUSOS

25/05/2016, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160195346323

18/05/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 10:56

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

18/05/2016, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160179279534

09/05/2016, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 13:39

Remessa

09/05/2016, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160179259358

09/05/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 13:34

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 396/2016/PSFN/STARE/PA.

09/05/2016, 13:34

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM TV, SILVINO PINTO, 654, CENTRO SANTARÉM /PA - CEP: 68005-330 CONTENDO 148 PÁGINAS

16/03/2016, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2016, 14:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/01/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2015, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2015, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2015, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2015, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2015, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2015, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2015, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2015, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2015, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2015, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 10:27

Remessa

09/07/2015, 10:27

CONCLUSOS

15/06/2015, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 08:16

Remessa - AR DEVOLVIDO REFERENTE A ENVIO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL.

15/06/2015, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2015, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 09:17

Remessa

09/06/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 09:14

Remessa - OFÍCIO Nº 298/2015/PSFN/STARE/PA, ENCAMINHANDO PETIÇÃO, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CÓPIA RESPECTIVA.

09/06/2015, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 11:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/05/2015, 11:48

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2014, 15:29

Remessa - AR DEVOLVIDO REF.A DEVOLUÇÃO DE COPIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA.

07/11/2014, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2014, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/09/2014, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/09/2014, 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/09/2014, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2014, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA

04/09/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 14:16

CITACAO - CITACAO

03/09/2014, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2014, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA - PROCURADOR FEDERAL (6686916), que representa a parte A UNIAO (507908) no processo 00004254920148140138.

02/06/2014, 09:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONALSANTAREM PARA (6625730) do processo 00004254920148140138.

02/06/2014, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2014, 09:13

CONCLUSOS

21/05/2014, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2014, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2014, 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA

16/05/2014, 15:25

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:04