Execução Fiscal 0064638-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.295,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AUGUSTO MARIO SABA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/07/2024, 12:35

Apensado ao processo 0819861-05.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 04/09/2023

01/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SABA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SABA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064638-31.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AUGUSTO MARIO SABA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 221454 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:38

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

26/07/2024, 12:35

Apensado ao processo 0819861-05.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 04/09/2023

01/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:38

Sentença

•12/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:09

08/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SABA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SABA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064638-31.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AUGUSTO MARIO SABA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 221454 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 00:23

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:14

Remessa

04/08/2021, 08:54

CONCLUSOS

15/12/2015, 11:37

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 10:15

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2013, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2013, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2013, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2013, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2012, 15:40