Execução Fiscal 0394282-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.545,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO MORAES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 11/08/2023

23/02/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES MARTINS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES MARTINS em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:34

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394282-04.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO MORAES MARTINS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 de imóvel com sequencial 138116 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:14

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 11/08/2023

23/02/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES MARTINS em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 09:51

Sentença

•22/06/2023, 11:38

Despacho

•27/04/2023, 10:04

20/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES MARTINS em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:34

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394282-04.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO MORAES MARTINS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 de imóvel com sequencial 138116 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:04

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:01

REMESSA INTERNA

05/07/2021, 16:18

Remessa

25/06/2021, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

30/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2016, 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2016, 10:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/11/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2016, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 14:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/07/2016, 22:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 22:24